Para Primeira Turma, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional podem diagnosticar e indicar tratamentos Ao julgar os embargos de declaração no REsp 1.592.450, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, concluiu que é permitido ao fisioterapeuta e ao terapeuta ocupacional... [leia +]

SEGUNDO A TESE DO AUTOR/VITIMA, AO QUAL FOI COVALIDADA PELO TJRS E STJ. SE AS LESÕES FOREM PERMANENTES, JUNTO A DANO ESTÉTICO. TAMBÉM SE QUEM AS SOFREU FOR JOVEM. É POSSIVEL QUE A INDENIZAÇÃO SEJA MAIOR. VEZ QUE AS CARREGARÁ POR TEMPO EM TESE MAIS ELEVADO. TJ-RS e STJ = 570 Salários... [leia +]

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  O presidente do STJ suspendeu uma liminar do TRF4 que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) impresso em papel moeda.A decisão do tribunal de origem invalidou as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que instituíram o documento digital e permitiram sua... [leia +]