(54) 3464-0870
OAB/RS 88.887
Notícias e Artigos

INSS Construções.

18 de Novembro de 2017

Não aceite o risco de ter que pagar multas que beiram 75% sobre o valor devido de tributo, mais juros e correções, consulte um especialista e veja quanto há de ser pago referente ao INSS da construção, não seja negligênte, existe legislação para cobrança, e principalmente,... [leia +]

Leia a matéria completa

O que é o MDFe ?

16 de Novembro de 2017

OAB - RS 88.887.   MDFe – Tire suas dúvidas sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais   Este artigo tem a função de esclarecer as dúvidas comuns do dia-a-dia das transportadoras e embarcadores quanto ao MDFe.   O que é o MDFe ?   O MDFe ou Manifesto... [leia +]

Leia a matéria completa

Avós poderão ser obrigados a pagar alimentos aos Netos.

15 de Novembro de 2017

É de conhecimento geral, que muitos Genitores, sejam eles Paternos ou Maternos, nega-se ou não têm a mínima condição de sanar com os valores em Alimentos aos Filhos, portanto ao longos dos anos, muito discutiu-se sobre o dever dos avós sanar tal inadimplência, sendo assim, o STJ pós fim a... [leia +]

Leia a matéria completa

Isenção do IR.

08 de Novembro de 2017

Condições para usufruir da isenção As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações (Lei nº 7.713/88): 1) Os rendimentos sejam relativos... [leia +]

Leia a matéria completa

Perdas e Danos em Defeitos no imóvel, não concertados pelas Construtoras.

07 de Novembro de 2017

Visto a grande expanção imobiliária no Brasil, várias são as Construtoras que pecam junto aos Clientes adquurentes de imóveis, no quesito, garantia pós obra, por isso, não procedem com os reparos necessários, visto a exitência de defeitos tanto estruturais como estéticos,... [leia +]

Leia a matéria completa
Página 22 de 27
Contato
Acompanhamento Processual

Para acompanhar o seu processo selecione a COMARCA e informe o número CNJ. A consulta está disponível apenas para o TJ-RS.

Facebook
Escritorio de Advocacia - Manica Advocacia - Garibaldi - RS
Manica Advocacia - www.manica.adv.br - 2026