Várias vezes no momento da posse de imóvel novo, principalmente em casas germinadas, tendência crescente no ramo imobiliário, nos deparamos, infelizmente, com grandes problemas de isolamento acústico, derivados de falhas ou má qualidade dos produtos agregados na obra, resultando, em alguns casos, na... [leia +]

Não aceite o risco de ter que pagar multas que beiram 75% sobre o valor devido de tributo, mais juros e correções, consulte um especialista e veja quanto há de ser pago referente ao INSS da construção, não seja negligênte, existe legislação para cobrança, e principalmente,... [leia +]

OAB - RS 88.887.   MDFe – Tire suas dúvidas sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais   Este artigo tem a função de esclarecer as dúvidas comuns do dia-a-dia das transportadoras e embarcadores quanto ao MDFe.   O que é o MDFe ?   O MDFe ou Manifesto... [leia +]

É de conhecimento geral, que muitos Genitores, sejam eles Paternos ou Maternos, nega-se ou não têm a mínima condição de sanar com os valores em Alimentos aos Filhos, portanto ao longos dos anos, muito discutiu-se sobre o dever dos avós sanar tal inadimplência, sendo assim, o STJ pós fim a... [leia +]

Condições para usufruir da isenção As pessoas portadoras de doenças graves são isentas do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) desde que se enquadrem cumulativamente nas seguintes situações (Lei nº 7.713/88): 1) Os rendimentos sejam relativos... [leia +]