Dado o falecimento, de um familiar, com bens, também, quando, não há propriamente uma lide entre as partes, nem há menores como herdeiros, se aconselha o inventário extrajudicial, geralmente mais rápido e com menos custos. Se sugere, sempre, abrir o quanto antes, para se evitar o perecimento dos bens,... [leia +]

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Direito imobiliário:   Então, uma das questões que mais gerou polêmica no direito imobiliário, dado o início da divulgação do Covi-19, foi exatamente, a questão dos alugueis, tanto residenciais, comerciais, como industriais. Ora, algumas atividades as quais eram exercidas pelos... [leia +]

         A Questão é polemica, vez que a sonoridade emitida na vizinhança, é algo que vem gerando muitas dores de cabeça normalmente, pois a cada ano existem mais residências, ou dada a necessidade de habitação, cada vez mais próximas, pasmem, tais... [leia +]

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.865, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial... [leia +]