O presidente do STJ suspendeu uma liminar do TRF4 que determinava a volta do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) impresso em papel moeda.A decisão do tribunal de origem invalidou as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que instituíram o documento digital e permitiram sua... [leia +]

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    O Advogado Rodrigo Manica, Atua/Atuou em: Advogado Sênior do Escritório Manica Advocacia Membro da Comissão Especial de Trânsito da OAB RS Membro da Comissão Especial de Direito Imobiliário OAB RS Assessor Jurídico da AMG Garibaldi até 2021. Investidor e... [leia +]

Advogado Rodrigo Manica. OAB RS 88.887. . => Graduações e Certificações: . 1) Bacharel em Direito - Unisinos - 2009-1. 2) Pós Graduação em Gestão Estratégica de Negócios - UCS - 2012. 3) Curso técnico Corretor de Imóveis - IBREP - 2013. 4) Curso... [leia +]

Dado o falecimento, de um familiar, com bens, também, quando, não há propriamente uma lide entre as partes, nem há menores como herdeiros, se aconselha o inventário extrajudicial, geralmente mais rápido e com menos custos. Se sugere, sempre, abrir o quanto antes, para se evitar o perecimento dos bens,... [leia +]